TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Bem-vindo ao nosso site.
Estas são condições gerais de venda aplicáveis quando compre produtos ou serviços através do nosso Website www.palatodocoa.pt
Neste Website, poderá adquirir produtos e serviços da 5 Bagos Lda, tais como os nossos vinhos, cabazes de produtos e experiências de Enoturismo.
Poderá também adquiri-los visitando-nos na Quinta da Saudade em Muxagata – Vila Nova de Foz Côa.
SOBRE A 5 Bagos – Sociedade Agrícola lda
A 5 Bagos Lda é uma sociedade produtora de vinho da região do Douro.
Todos os produtos e serviços apresentados neste Website são comercializados pela 5 Bagos Lda, sociedade com sede na Quinta da Saudade, em Muxagata – 5150-333 Vila Nova de Foz Côa, registada no Registo Comercial sob o número 508566568.
BEBIDAS ALCOÓLICAS
Caso pretenda adquirir um vinho, terá de confirmar que tem idade mínima exigida pela lei portuguesa para adquirir bebidas alcoólicas. Ao realizar uma compra no nosso Website, estará a declarar ter mais de 18 anos e não estar sujeito a restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas (Decreto-Lei n.º 106/2015, de 16 de abril).
PRODUTOS da 5 Bagos Sociedade Agricola Lda
No nosso Website poderá adquirir os nossos Vinhos, Cabazes ou outros produtos regionais da 5 Bagos Sociedade Agricola Lda, também vendidos na Quinta da Saudade, em Muxagata – Vila Nova de Foz Côa.
Basta seguir os seguintes passos:
1. Adicionar ao carrinho de compras os produtos que pretende encomendar;
2. Preencher os campos solicitados;
3. Efetuar o pagamento
4. Receberá depois um email confirmando a sua encomenda;
5. Após a receção do pagamento nos nossos sistemas, a sua encomenda será processada e enviada e receberá as nossas notificações de confirmação de encomenda e de expedição.
As encomendas serão processadas após a liquidação do pagamento.
PAGAMENTOS
Os pagamentos de compras neste Website são recebidos em euros.
São aceites os seguintes métodos de pagamento:
– Transferência Bancária
– Mb Way
As encomendas serão processadas apenas após a liquidação do pagamento.
ENTREGAS
A 5 Bagos Lda efetua entregas só em Portugal Continental.
As entregas em Portugal continental para compras superiores a 150 euros são gratuitas.
Por favor contacte-nos através de geral@palatodocoa.pt
Os prazos de entrega mencionados aplicam-se aos pedidos efetuados antes das 12h00 e cujos artigos estejam disponíveis. Não efetuamos expedições durante fins-de-semana ou feriados nacionais, logo, todas as encomendas pagas após as 12h00 de sexta-feira serão enviadas no primeiro dia útil seguinte.
Caso a entrega não seja conseguida por parte da empresa transportadora, será feita uma segunda tentativa sem qualquer custo para o cliente. No caso da segunda tentativa não ser conseguida, esta será devolvida, e os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.
APOIO AO CLIENTE
A 5 Bagos Lda está à sua inteira disposição para esclarecer todas as suas dúvidas. Caso tenha alguma questão relativa aos nossos produtos ou serviços, por favor contacte-nos:
Morada:
Quinta da Saudade – Muxagata 5150 – 333 Vila Nova de Foz Côa
Telefone:
+351 963084063 / 226189763
Email geral:
geral@palatodocoa.pt
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
· Pelo CLIENTE: Caso seja um consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias após a data de compra do Voucher ou de receção dos Produtos, para a resolução dos contratos celebrados através deste Website (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro). No caso de Vouchers, ordem de devolução do preço pago será dada após a ordem de cancelamento do consumidor. No caso de cabazes com produtos perecíveis, apenas será possível solicitar a sua devolução no prazo de 2 dias após a sua receção.
A devolução deverá ser feita de acordo com a secção seguinte “Procedimentos para devoluções?
· Pela 5 Bagos Lda: Caso ocorra qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou ocorrer uma quebra de stock, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos o valor que tenha pago no prazo de 30 dias.
DEVOLUÇÕES
Encomendas danificadas e Produtos errados
Por favor, inspecione a encomenda assim que seja recebida.
Se, no ato da entrega, verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá alertar de imediato o estafeta que a entregar e notificar a 5 Bagos Lda, no prazo de 48 horas após receção da sua encomenda, para que possamos reportar a situação à transportadora.
Por favor, mantenha a embalagem original(s) e o seu conteúdo exatamente como lhe foi entregue, se possível.
Neste cenário, a 5 Bagos Lda irá analisar a situação e poderá recolher os produtos em questão e substituí-los sem custos adicionais para o cliente. Os artigos defeituosos podem ser trocados por itens de igual valor. Poderá optar pela devolução do preço pago ou pela emissão de um voucher de igual valor para compra de outros produtos.
Caso o produto que receba não corresponda ao que tinha encomendado, a 5 Bagos Lda procederá à recolha dos produtos em questão e irá substituí-los sem custos adicionais para o cliente.
Procedimentos para devoluções
Por favor envie um email para geral@palatodocoa.pt explicando o motivo pelo qual pretende proceder a uma devolução e anexando a fatura correspondente.
PROMOÇÕES E NOVIDADES
Ao subscrever a newsletter do Palato do Coa, receberá todas as nossas promoções, campanhas e novidades sobre a 5 bagos Lda e os nossos produtos.
DIREITOS SOBRE ESTE WEBSITE
O Website do palatodocoa e todos os seus elementos são propriedade exclusiva da 5 Bagos Lda.
Qualquer reprodução, representação total ou parcial do presente Website ou de algum dos seus elementos, encontra-se proibida salvo autorização prévia por escrito emitida pela 5 Bagos Lda.
Do mesmo modo, todos os elementos protegidos por propriedade intelectual que aparecem no Website do palatodocoa Lda são da titularidade exclusiva da mesma ou encontra-se autorizada a utilizá-los.
Qualquer hiperligação ao Website do palato do coa não poderá ser efetuada sem a autorização prévia e escrita da 5 Bagos Lda.
REGULAÇÃO DE LITÍGIOS
Qualquer questão relacionada com os produtos ou serviços disponibilizados ou a interpretação dos presentes Termos e Condições, será sujeita à lei portuguesa e ao Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa com expressa renúncia a qualquer outro.
Poderá também recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades apresentada pela da Direção Geral do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro):
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: https://www.arbitragemdeconsumo.org/
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: https://www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 Coimbra
Tel.: 239 821 690 /289 / Fax: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 030 / Fax: 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: https://www.cicap.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com
Web: https://www.triave.pt/
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga
Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 Braga
Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
Web: https://www.ciab.pt/
Viana do Castelo
Av. Rocha Paris, nº 103 (Ed. Vila Rosa)
4900-394 Viana do Castelo
Tel: 258 809 335 / Fax: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Web: https://www.ciab.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Rua Direita, 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt/Início/tabid/292/Default.aspx
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.pt/
COMUNICAÇÕES E RECLAMAÇÕES
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